Teses

As Teses Acessibilidade na Web e Comunicação Acessível, foram aprovadas no 4º Congresso Nacional da Rede em 2021, porém, não houve ação interna que atendesse ao que se aprovou. O reenvio deve-se a urgência de fazer uma política acessível através do partido que se apoia na sustentabilidade social e inclusão. Sem acessibilidade, a distância entre as pessoas e a política ficará sempre maior e isso impedirá que as próprias pessoas entendam, falem por si e participem ativamente da vida pública, fazendo seus resultados mais democráticos e expressivos. A acessibilidade não se resume apenas às PcD, ela abrange a grande parcela da população brasileira que não está alfabetizada e demais pessoas neurodivergentes. Hoje, tendo a Rede superado a cláusula de barreira, não se justifica o não investimento e demais esforços técnicos e financeiros para que isso se torne uma realidade de dentro para fora e a política do partido se faça com e para diversidade

A Rede Sustentabilidade é um partido que nasceu para representar uma nova forma de fazer política, baseada no respeito à pluralidade, à inovação, ao rompimento com os preceitos e mazelas da velha forma de fazer política no Brasil, que sempre condenaram nosso país ao atraso e à manutenção e agravamento das desigualdades sociais. Em respeito à pluralidade , à vocação de se difrenciar dos partidos tradicionais e propor uma nova forma de organização da sociedade brasileira, é necessário que, nas suas escolhas de nominatas a serem apresentadas nas disputais eleitorais se opte por uma valorização das novas forças polítcas do páis e ao enfrentamento dos preconceitos, sociais, raciais e de gênero. Assim, da mesma forma que valorizamos as candidaturas femininas, as representantes dos povos originários, dos jovens, é essencial valorizarmos as candidaturas LGBTs, oferencendo possibilidades eleitorais aos eleitores que representem a diversidade sexual e de gênero, investindo capital político, humano e financeiro para a viabilização dessas candidaturas, por todo o território estadual, em todos os pleitos. Assim, propomos especial atenção na escolha de candidaturas representantes da causa LGBT+ em todas as eleições.

A presente tese visa orientar o conjunto da militância e a representação parlamentar da Rede Sustentabilidade a cerca da importância de um posicionamento firme em defesa das empresas públicas de distribuição de água e saneamento básico, que estas não devem ser instrumentos de privatização! Trazemos o debate mais recente, sobre a possível privatização da SABESP no Estado de São Paulo, sendo a maior empresa de saneamento básico do Brasil, com excelentes índices de eficiência e gestão, sendo uma empresa pública.

Muitos partidos políticos no planeta que buscam elevar a participação dos filiados e integração com os agentes públicos e dirigentes partidários para a ampliação das ações.
A aplicação de ferramentas digitais são necessárias para a integração do país dentro da política nacional fazer a REDE estar mais aberta para ser um partido orgânico, melhorando a integração entre filiados, dirigentes e detentores de mandato.

A juventude em Rede de São Paulo é um elo importante do partido que vem demostrando através de suas atividades a representação dos anseios e escuta das principais pautas das Juventudes, uma forma urgente e inclusiva da aproximação da juventude na política com os princípios e valores da Rede. Por isso o fortalecimento do Elo através de incentivos e auxílio por parte do planejamento, deve ser apoiada pelo partido no estado.

É preciso dar poder de voz e decisão de fato às mulheres dentro da Rede Sustentabilidade. Nossa participação política tem que ser efetiva na construção partidária, temos que ter projetos de fomento a mais candidaturas femininas e estas com reais condições de eleição.

A tese defende que a Rede Sustentabilidade no Estado de São Paulo estabeleça e organize coordenações regionais em cada uma das 15 regiões administrativas do estado por diversos motivos. Alguns desses motivos incluem a descentralização do poder e a promoção da participação cidadã, além de garantir uma presença mais forte do partido em todas as regiões do estado, facilitando a identificação de lideranças locais, a mobilização e a articulação com outras organizações. As coordenações regionais também permitem o fortalecimento das pautas locais, a troca de experiências entre os filiados e a construção de uma agenda política mais próxima das necessidades e realidades de cada região.

A tese propõe a adoção de uma estrutura de apoio e suporte aos pré-candidatos e candidatos a cargos eletivos, com acompanhamento e formação prévia. A experiência bem-sucedida do Elo Municipal de São Paulo nas Eleições Municipais de 2020 serviu de modelo, com processos de escuta, troca, formação e capacitação dos candidatos e suas equipes, além da contratação de profissionais para dar apoio logístico e técnico. A proposta visa aumentar o potencial de votação e garantir que as candidaturas estejam em sintonia com os propósitos e diretrizes do partido. A estrutura de apoio seria discutida e adaptada em cada elo ou CMP, incluindo entre diferentes instâncias e municípios.

A tese propõe a descentralização do processo de filiação da REDE Sustentabilidade, permitindo que os grandes centros recebam as demandas de eleitores de suas respectivas regiões. Atualmente, o processo de filiação está concentrado nos elos estaduais e nacional, mas não há obstáculo estatutário para que os elos municipais possam proceder aos atos necessários. Para isso, os responsáveis devem ser cadastrados no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) e ter atribuição de chave de acesso. A proposta visa atender às demandas dos grandes centros e descentralizar o procedimento, além de contar com uma estrutura mais robusta para avaliar e avalizar as filiações. Os elos municipais permanentes situados em Capitais de Estados da federação ou situados em municípios com mais de 500 mil habitantes seriam responsáveis por conduzir o processo de filiação de maneira autônoma.

A tese propõe a ampliação dos direitos de voz e voto aos filiados da REDE, dispensando a exigência de regularidade financeira para exercício desses direitos em deliberações partidárias e comissões de trabalho. A contribuição financeira teve importância no início da existência do partido, mas atualmente sua exigência pode ser relativizada devido à Federação com o PSOL, dificuldade de arrecadação e gestão financeira, além de inviabilizar a participação de filiados que não possuem condições financeiras para quitar as pendências. A regularidade financeira seria exigida apenas para votação em cargos dos órgãos partidários, indicação para cargos públicos e participação no processo eleitoral.

Criação de coordenações regionais e descentralização

A tese propõe que a REDE assuma a liderança na luta pela sustentabilidade digital, devido aos problemas sociais causados pela transformação digital, como a desinformação, a precarização do trabalho e a invasão de privacidade. A falta de regulamentação das mídias sociais resulta em discursos de ódio contra minorias e algoritmos enviesados perseguem grupos LGBTQIPN+. A desinformação e o diversionismo ameaçam o cânone cultural e estético e negacionistas depreciaram progressos sociais. A criação de leis de proteção de dados é insuficiente e a utilização do Big Data deve ser tutelada em nome da preservação da humanidade. A REDE deve liderar temas como Transformação Digital e Humanismo Digital, discutindo a soberania digital e a proteção do povo brasileiro e da democracia. A inovação e o empreendedorismo devem ser pensados dentro de uma lógica que combata injustiças e leve qualidade de vida para toda a sociedade. A sustentabilidade digital é fundamental em um mundo cada vez mais conectado e em rede.